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INDIO

O BRASIL É DOS ÍNDIOS!

Em 500 anos de história, dividimos nosso país com quem os habitou desde sempre: Os índios!

O Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou seja, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas ocupam uma área de 12,5% deste total, que corresponde a 1.069.424,34 km2 de extensão, maior do que o território da França ( 543 965 km2) e da Inglaterra (130 423 km2) juntos.

Esse total corresponde a 530 áreas indígenas, já disponibilizadas aos índios, que ainda lutam pelo reconhecimento de mais 130 novas áreas.

A FUNAI revela que a população indígena soma, hoje, 800 mil pessoas, aproximadamente. Portanto, é de saltar aos olhos que 0,4% da população nacional tenha direito sobre mais de 12% de todo o território.

Desde os tempos do império, diversos instrumentos normativos foram implementados, dispondo acerca da soberania indígena e dos seus direitos territoriais sobre as áreas que ocupavam.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, um capítulo inteiro foi destinado aos povos indígenas, visando reconhecer os direitos fundamentais indígenas e sua integração social.

No art. 231, caput, portanto, nossa Carta Magna estabelece que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Baseados neste artigo constitucional, os índios estão exigindo seus, supostos, direitos, invadindo diversas propriedades rurais em nosso país e principalmente, no Mato Grosso do Sul.

Só exige direitos, quem certamente não os possui, correto? Errado!

O legislador constituinte assegurou e garantiu o direito às terras ocupadas já pelos índios, resguardando a eles mais de 12% do território nacional. É isso que a Constituição prescreveu.

Sua cultura e tradições poderia, desta forma, ser perpetuada para a eternidade, haja vista que, historicamente, os índios dependem apenas da terra para sobreviver, e isso eles possuem em abundância!

Possuindo mais de CEM MILHÕES de hectares para cultivar e explorar, os índios foram considerados, pelo governo, inaptos para a vida no campo, pois não cultivam seus alimentos e afirmam não poder depender da natureza.

Sendo assim, o Estado lhes garantiu INÚMEROS benefícios sociais. São os vales TUDO, comida, renda, etc. Garantiu, ainda, o direito a escolas, cursos profissionalizantes, acesso a maquinários rurais, acesso à concursos públicos, universidades, hospitais, enfim, o Estado brasileiro lhes assegurou a manutenção de sua própria cultura, mas também está fazendo de tudo para que se integrem à nossa.

Mas pelo visto, ainda é pouco!

Interpretando de forma errônea o artigo 231 da CF, os índios, balizados pela FUNAI, afirmam que as terras que ocuparam nos primórdios, também são deles! Querem mais que os míseros CEM MILHÕES DE HECTARES!

Como demonstrado pelas últimas invasões no Estado de Mato Grosso do Sul, de forma criminosa, invadem terras, desrespeitam o Estado Democrático de Direito, destroem legados e NÃO SÃO PUNIDOS.

A eles, ao que parece, foi resguardado o direito à impunidade por seus crimes, quando se trata de ocupação de terras ou, melhor dizendo, INVASÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA.

Como aconteceu nas últimas invasões, sequestram, saqueiam, queimam, torturam, agem como TERRORISTAS profissionais, mas mesmo assim, ninguém é punido. Desrespeitam ordens judiciais, mas permanecem com o caminho livre para novos crimes.

Para se ter uma ideia, os VILÕES desta história, os produtores rurais, chamados pela mídia de ruralistas, produziram em 2012 165,92 milhões de toneladas de grãos, em apenas 58,81 milhões de hectares, metade da área destinada aos índios.

No Brasil, temos o segundo maior rebanho bovino do mundo, com aproximadamente 230 milhões de animais, criados em pouco mais de 150 milhões de hectares.

Podemos afirmar, que os vilões brasileiros alimentam não só nosso país, mas grande parte da população mundial e com apenas o dobro de espaço que nossos 800 mil indígenas possuem.

Ora, pela lógica, se quem possui 100 milhões de hectares e não produz nada, tem direito a centenas de benefícios sociais, podemos esperar que quem produz a comida para mais de 500 milhões de pessoas seja tratado com diversas regalias, correto?

Errado! Em contrapartida à produção, o Estado brasileiro contempla seus produtores com as mais altas cargas tributárias do mundo!

A maioria da imprensa brasileira, para completar, difunde à risca as tendenciosas orientações da Funai e da Pastoral do Índio, enquanto produtores rurais têm de provar todos os dias que não são bandidos.

Sabidamente, as áreas de cultivo estão diminuindo e, se formos encarar a ideia de mais e maiores demarcações, perderemos receitas direta e indiretamente, pois junto com a produção, vão-se milhares de empregos.

Os defensores da causa indígena querem que se produza cada vez menos em áreas cada vez maiores, enquanto os agricultores brasileiros estão produzindo cada vez mais em áreas cada vez menores. Tudo em prol do direito dos índios à terra dos, supostos, antepassados.

Grande parte dos índios não vive mais de caça e pesca, mas sim de bolsa governamental. Não produz, não dá emprego. Pode sequestrar, atentar contra a vida, invadir, depredar, descumprir ordem judicial. Recebe auxílio estatal, tem direito à inclusão social e pode povoar quase 13% do território nacional, com seus 800 mil descendentes (São Paulo ocupa 1,9% do Brasil e abriga 12 milhões de pessoas), portanto, posso afirmar, O BRASIL É DOS ÍNDIOS!

Não acredito que a solução para a celeuma seja acabar com as reservas indígenas ou cortar os benefícios sociais, mas alguma nova atitude deve ser tomada!

O Governo Federal não pode se manter inerte diante de tantas situações, diante dos crimes e da possibilidade de tragédias. Se continuar da forma como está, Estados vão à bancarrota, famílias serão destruídas e a paz social não será restabelecida, seja no campo ou na cidade.

A ausência de administração competente e forte, para controlar este assunto e pacificar os ânimos, está fomentando a irresponsabilidade, incentivando aventureiros e oportunistas.

E quem perde com tudo isso? Os próprios índios, que sofrem com falsas promessas, são induzidos e manipulados por quem os deveria proteger e ajudar, ONGs e pessoas inescrupulosas.

E a nós, brasileiros, cidadãos comuns e que trabalhamos todos os dias buscando um país justo e melhor, só nos resta torcer, pois o nosso poder de decisão terminou nas urnas, quando elegemos àqueles a quem agora pedimos socorro!

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