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Contrato

A Importância da Assessoria Jurídica Especializada na Compra e Venda de Imóveis Rurais

Todos os dias são realizados negócios relacionados a compra e venda de imóveis rurais, mas nem todos acabam por se concretizar da melhor forma possível, o que pode ser evitado quando se contrata uma assessoria especializada no assunto.

O conhecimento quase geral, que vem mudando, diga-se de passagem, é de que basta um contrato particular para que a propriedade do bem seja garantida ao comprador, o que não pode ser considerado uma verdade absoluta.

Quando uma pessoa decide comprar um imóvel rural, são necessários vários passos para que se possa medir eventuais riscos do negócio, passivos existentes na propriedade, e até mesmo dívidas e processos judiciais em nome dos atuais proprietários.

A existência de qualquer problema não quer dizer, em regra, que o negócio não possa ser realizado, mas que será necessário adequar o contrato e a negociação à situação real existente, reduzindo-se assim, consideravelmente os riscos para ambas as partes.

É sempre recomendado que esta análise seja feita por assessoria especializada, composta por profissionais habilitados para tal, que estejam acostumados com as particularidades das negociações agrícolas, sendo certo que, assim, tanto o comprador quanto o vendedor poderão ter uma ideia específica dos eventuais riscos existentes e a melhor forma de mitiga-los.

Resumindo: quando pensar em comprar ou vender um imóvel, consulte sempre um advogado de sua confiança, lembrando que, o custo para avaliar e analisar uma negociação é sempre uma fração do necessário para resolver eventuais problemas que venham a existir pela falta desse cuidado prévio.

 

Giulliano Mosena é especialista em Direito Ambiental pela UCDB, possui curso de extensão em Contratos pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP, pós-graduado no MBA/LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, é Secretário Adjunto da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Vice-Presidente da OAB São Gabriel do Oeste – MS, sócio do escritório Mosena Amorim Advogados Associados.

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